Todas as notícias de Feminicídio
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Número de estupros aumenta 14,9% no Brasil, com 34 mil em seis meses
Fórum de segurança aponta que houve um caso a cada oito minutos entre janeiro e junho de 2023.
A cada hora, uma mulher sofre violência no Rio de Janeiro
A informação é da 3ª edição do Mapa da Mulher Carioca, levantamento que reuniu indicadores de violência contra a mulher na cidade. A Zona Oeste se manteve como a região de maior ocorrência de feminicídios no município.
Lula sanciona lei que gera pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Lula afirmou que a pensão especial é um recurso para dar um futuro digno a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito a pensão especial, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
No programa Conversa com o Presidente, Lula parabenizou o Congresso pela aprovação da lei que determina o pagamento de benefício a menores de 18 anos de idade de famílias de baixa renda
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, Texto segue para sanção presidencial
Número de feminicídios no Distrito Federal cresce 45% em 2023
Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram que, em 2022, foram 17 casos de feminicídio, enquanto que, até agosto, já foram registrados 25.
Cerca 400 mil processos de violência doméstica foram julgados em 2022
Os números dos tribunais, que foram repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 80% dos novos casos em 2022 correspondem a ações cautelares, ou seja, medidas protetivas de urgência.
Crimes de feminicídio crescem 34% no estado de São Paulo
Entre janeiro e junho, 111 pessoas foram assassinadas pelo fato de serem mulheres. No mesmo período do ano passado, foram 83.
Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica.
Judiciário vai dar atenção especial a processos de violência doméstica
O evento acontece todos os anos nos meses de março, em homenagem ao Dia das Mulheres; em agosto, para comemorar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, em referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Suspeito de matar policial da Delegacia da Mulher morre em confronto
Leandro Peres Ferreira foi encontrado numa estrada vicinal às margens da BR 153. Após troca de tiros com policiais militares, chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital de Porangatu.
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Ao longo da história, lei brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher. Somente no Código Penal de 1940, absolvição de acusados que cometeram crime sob influência de emoção ou paixão deixou de existir.
Supremo proíbe uso da tese da legítima defesa da honra
Ao longo da história, lei brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher. Somente no Código Penal de 1940, absolvição de acusados que cometeram crime sob influência de emoção ou paixão deixou de existir.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Supremo formou maioria de seis votos para impedir que tese possa ser usada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição. Faltam dois votos.
RJ tem queda de 5,8% no número de mortes violentas intencionais
Mesmo assim, o número se mantém alto, sendo a segunda unidade da federação com mais óbitos, atrás apenas da Bahia. A informação é do Anuário de Segurança Pública 2023.
A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil
Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda-feira e terça-feira no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília.
Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança
Decisão foi motivada por ação protocolada pelo PSB em 2021 para que o governo reinserisse no plano informações sobre monitoramento e avaliação dos indicadores feminicídio e letalidade policial.
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
Pelo voto de Toffoli a tese não pode ser utilizada por defesa, acusação, autoridade policial ou juízo, em qualquer fase do processo penal, sob pena de nulidade processual.
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Supremo julga ação do PDT de 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres usando como justificativa razões emocionais.
Prefeitura de SP pode pagar benefício a 50 órfãos de feminicídio
Casos de feminicídio cresceram 24% no primeiro trimestre no estado. A variação se deu após o total saltar de 50 casos para 62, na comparação com os três primeiros meses de 2022.