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Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação
Artigo da LGE estabelece pena de reclusão de um a dois anos, e multa para torcedores envolvidos em brigas de torcida. Pena pode ser duplicada em casos em que envolvam racismo ou sexismo.
Presidente Lula sanciona nova Lei do Esporte
Assinatura foi feita com a presença da ministra dos esportes Ana Moser e da senadora Leila Barros, autora do projeto de lei.
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
Para Ana Moser, nova lei tem potencial de estruturar esporte no país
Na opinião da ministra, Lei Geral do Esporte tem condições de organizar o cenário esportivo no Brasil em um nível “muito superior” ao que se vê atualmente. Texto foi aprovado no Congresso e seguiu para sanção presidencial.
Nova Lei Geral do Esporte regulamenta prática esportiva no país
Prestes a ser sancionado, texto determina premiação igual entre homens e mulheres, punição para racismo e homofobia em arenas esportivas, endurece responsabilização de dirigentes esportivos e traz novas regras sobre financiamento.
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção do presidente Lula.
Nova Lei Geral do Esporte aguarda sanção presidencial
Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta.