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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g.

Em audiência na Câmara, políticos debatem uso medicinal da maconha

A deputada Talíria Petrone citou benefícios da Cannabis sativa no tratamento de doenças como fibromialgia, epilepsia e câncer e disse que o Estado precisa assumir o papel de garantir acesso.

Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha

A deputada Talíria Petrone citou benefícios da Cannabis sativa no tratamento de doenças como fibromialgia, epilepsia e câncer e disse que o Estado precisa assumir o papel de garantir acesso.

Mendonça pede vista de processo da descriminalização do porte de droga

Com os votos desta quinta-feira, o placar do julgamento ficou em 5 a 1 pela descriminalização do porte de maconha. Os ministros citam quantias máximas entre 25 e 100 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas de cannabis, tipo que possuem mais THC, como critério de fixação.

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

Corte alcançou maioria de seis votos para fixar que a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha.

Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

Foi o primeiro voto divergente sobre a questão, depois de quatro favoráveis. Ministro diz que a descriminalização pode agravar o combate às drogas.

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis.

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol

Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise havia sido suspensa no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalizar somente porte de maconha para uso pessoal.

Liberação da cannabis no Uruguai manteve privilégios e exclusões

Especialistas e pesquisadores afirmam que os custos para aquisição nas farmácias, as exigências para autocultivo e a estrutura necessária para fundar e manter um clube canábico dificultam o acesso para pessoas pobres ou estigmatizadas na sociedade.

Legalização da maconha no Uruguai derrubou mitos que pautaram debate

Projeto uruguaio buscava ajudar na luta contra o narcotráfico - o que não ocorreu - e temia efeitos sobre a juventude - que não se mostra interessada na droga.

Uruguai: comércio legal de maconha supera 10 toneladas em seis anos

Apesar da legalização, comércio ilegal continua a movimentar mais da metade da maconha consumida no Uruguai, proporção que, apesar de estar em queda, mostra as limitações e dificuldades de avançar com o modelo adotado.

Especialistas discutem formas de melhorar acesso à cannabis medicinal

Leonardo Navarro, que atua no direito médico da saúde, defende uma lei federal para “pacificar” o assunto, o que diminuiria custos e aumentaria a qualidade de vida de quem precisa da terapia.

Lei federal pode melhorar acesso à cannabis medicinal

Advogado defende que a regulamentação nacional “viria pacificar” o assunto, o que diminuiria custos e aumentaria a qualidade de vida de quem precisa da terapia.

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Até o momento, o placar é de 4 votos a 0 pela descriminalização. Relator diz que pretende aprofundar voto já proferido e promete devolver processo para julgamento na próxima semana.

Anvisa proíbe importação de cannabis in natura

Haverá um período de transição de 60 dias para a conclusão das importações que estiverem em curso. Os documentos que já foram emitidos terão validade até o dia 20 de setembro deste ano.

PF apreende grande quantidade de maconha e armas no Paraná

Segundo a PF, a investigação apurou que a droga e as armas de fabricação estrangeiras entraram ilegalmente no país oriundas do Paraguai.

Canabidiol: em favelas do RJ, maioria depende de ajuda para tratamento

Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem. Uma pesquisa feita com 105 moradores de favelas cariocas mostrou que a maioria dos entrevistados depende de doações de organizações não governamentais para fazer terapia com óleo derivado da maconha. Segundo o levantamento realizado pela ONG Movimentos, das 63 pessoas que usam o óleo, 66,67% recebem o insumo medicinal de ONGs ou instituições.

Marcha da Maconha em São Paulo defende não proibição às drogas

Presidente da Associação Cultive diz que óleo de cannabis, produzido por ela e o marido, ajuda no tratamento da filha, portadora da Síndrome de Dravet, um tipo de epilepsia.