Todas as notícias de Medidas
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CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema durante reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), a primeira sob sua gestão.
Alckmin anuncia medidas para enfrentar seca na Amazônia
Estiagem afeta cerca de 500 mil pessoas na região
Alckmin discute ajuda à população gaúcha afetada por ciclone
Ministérios estão mobilizados em caráter emergencial para acompanhar e apontar medidas que contribuam para minimizar os impactos dos desastres naturais no Sul.
Petrobras reforça medidas contra crimes de assédio na companhia
Ao visitar as bases como as refinarias e áreas de operação da companhia há empregados que se emocionam como o problema vem sendo tratado, diz Prates.
Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Tática usada por Lula nos dois primeiros mandatos para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos, diz professor da UnB.
Saúde monitora primeiro caso suspeito de gripe aviária em humano
A depender da evolução das investigações e do cenário epidemiológico, novas medidas sanitárias poderão ser adotadas pelo governo federal para evitar a disseminação do vírus.
Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Plano de Vigilância de Mercado fiscaliza um produto ou grupos de produtos a cada semana Na fase atual, o alvo são componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos.
Notificada, Google retira link para texto contra PL das Fake News
A retirada do link da página inicial do mais popular mecanismo de buscas da internet foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
Anatel estende vigência de medidas para coibir telemarketing abusivo
Segundo a Anatel, é considerado telemarketing abusivo aquele em que empresas usam robôs para fazer as chamadas automaticamente para o contato e não completam a ligação.
Cartilha online traz orientações preventivas contra violência escolar
O material educativo tem como público-alvo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais de educação, saúde mental, segurança, proteção e assistência social.
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
Instalação ocorre em meio à uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado a respeito do rito de tramitação das comissões mistas.
Governo prioriza medidas provisórias sobre programas sociais
Até junho, são 12 medidas provisórias que vão perder a validade. A ideia é dar celeridade ao processo, fazendo a incorporação dos textos por meio de emendas, ou seja, juntando assuntos similares para que tramitem juntos.
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados que votam as Medidas Provisórias, adotando uma proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais.
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
A discussão sobre as MPs chegou ao Supremo por meio de mandado de segurança para obrigar Lira a designar comissões mistas para análise de medidas provisórias, rito que foi suspenso durante a pandemia de covid-19.
Lula vai se reunir com Lira para discutir MPs antes de viagem à China
Rito de tramitação das Medidas Provisórias tem sido alvo de divergências entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Litoral norte de SP: Caixa antecipa Bolsa Família e Saque Calamidade
Instituição também libera crédito especial e flexibiliza contratos habitacionais para moradores de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Caixa abre mais cedo para moradores do litoral norte de São Paulo
Instituição financeira antecipa retirada do Bolsa Família, Saque Calamidade e crédito especial, além de flexibilizar contratos habitacionais. Seis municípios são beneficiados na região.
Governo anuncia medidas econômicas para reequilibrar contas públicas
A equipe econômica do governo federal anunciou, nesta quinta-feira, um conjunto de ações. A ideia é reequilibrar as contas públicas, cortar despesas desnecessárias e aumentar a arrecadação.
Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana
O ministro da Fazenda deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas.
Haddad promete medidas estruturais no primeiro trimestre
As medidas estruturais para a economia brasileira devem ser apresentadas até o final do primeiro trimestre do ano, segundo informou, nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.