Todas as notícias de Medidas Provisórias
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Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Tática usada por Lula nos dois primeiros mandatos para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos, diz professor da UnB.
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
Instalação ocorre em meio à uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado a respeito do rito de tramitação das comissões mistas.
Governo prioriza medidas provisórias sobre programas sociais
Até junho, são 12 medidas provisórias que vão perder a validade. A ideia é dar celeridade ao processo, fazendo a incorporação dos textos por meio de emendas, ou seja, juntando assuntos similares para que tramitem juntos.
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados que votam as Medidas Provisórias, adotando uma proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais.
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
A discussão sobre as MPs chegou ao Supremo por meio de mandado de segurança para obrigar Lira a designar comissões mistas para análise de medidas provisórias, rito que foi suspenso durante a pandemia de covid-19.
Lula vai se reunir com Lira para discutir MPs antes de viagem à China
Rito de tramitação das Medidas Provisórias tem sido alvo de divergências entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.