Todas as notícias de Menores
Últimas notícias sobre Menores: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Menores nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Menores no site.
Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Menores! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Menores que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Menores e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.
RJ registra média de 590 casamentos envolvendo menores de idade
Uma lei federal de 2019 permite o casamento a partir dos 16 anos, mediante autorização dos pais. Antes, era permitido o casamento abaixo dessa idade em caso de gravidez.
Nove em cada dez adolescentes compram cigarro em comércio autorizado
A venda é proibida para menores de idade no país. O estudo do Inca revela que 70% adquirem cigarro unitário, o que também não é permitido pela legislação.
Responsáveis por menores poderão acompanhar trajeto até o embarque
A nova regra foi instituída por uma resolução da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, com o objetivo de aumentar o conforto e a segurança dos menores e seus responsáveis no trajeto entre a área pública e a sala de embarque.
Cartórios já podem emitir autorização de viagem internacional a jovens
O serviço, fruto de um convênio com a Polícia Federal, atende pais de crianças ou jovens menores de 18 anos que necessitam viajar por transporte aéreo para o exterior sozinhos.