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Polícia Federal combate esquema de contrabando e venda de ouro ilegal
Em Roraima, foram presos dois suspeitos de liderar uma organização que teria movimentado quase R$ 6 bilhões, envolvendo o contrabando de ouro vindo da Venezuela e exploração de ouro em terras indígenas.
STF tem maioria para derrubar presunção da boa-fé no comércio do ouro
Cmpradores de ouro não podem mais atestar a legalidade da origem do metal considerando apenas as declarações do vendedor; Corte determina que o governo federal adote, em 90 dias, novo marco para a fiscalização do comércio e da origem do metal.
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Fica mantida também a determinação para que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do minério.
Governo finaliza MP do Ouro, que torna mais rígido comércio do minério
Medida Provisória está sendo assinada por ministros e pelo presidente Lula. Em seguida, será encaminhada ao Congresso Nacional, embora seus efeitos sejam imediatos.
Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro
Em 2021 a Receita Federal identificou grupos que emitem notas fiscais fraudulentas para dar aparência de legalidade ao ouro comprado por duas empresas líderes da organização criminosa.
Maioria do ouro vendido no país em 2021 tinha indício de ilegalidade
Levantamento indica que 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil em 2021 tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.