Exposição desconstrói imagens tradicionais da história brasileira
Em comum, obras propõem repensar a história oficial do Brasil e evidenciar os processos de violência. Construir narrativas alternativas do passado é uma das marcas do artista.
STF tem maioria para derrubar presunção da boa-fé no comércio do ouro
Maioria dos ministros vota para manter decisão provisória
Compradores de ouro não podem mais atestar a legalidade da origem do metal considerando apenas as declarações do vendedor. A chamada "boa-fé presumida” nesse tipo de comércio foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. A maioria dos ministros votou por manter a decisão provisória do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a presunção da boa-fé do ouro. E determinou que o governo federal adote, em 90 dias, um novo marco para a fiscalização do comércio e da origem do metal.
A ação foi motivada por partidos políticos depois da crise humanitária provocada por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. E o que se alega é que boa-fé do ouro tira a responsabilidade de compradores e vendedores, incentiva o comércio ilegal e favorece a degradação ambiental e social dos locais de exploração.
Até agora, a maioria dos ministros concorda com o argumento. Mas, o julgamento virtual vai até a próxima terça-feira (2).
O governo federal já tem assinada uma medida provisória para modificar o marco legal da exploração de ouro no país.
*com informações da Agência Brasil
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri* - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sheily Noleto / Nathália Mendes - 30/04/2023 15:15:05. Última edição: 30/04/2023 15:15:05
Tags: Comércio Do Ouro Garimpo Stf MP Do Ouro
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