Todas as notícias de Municípios

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Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB.

Bancos públicos investem R$ 56 bi em projetos de estados e municípios

Segundo o presidente Lula, decisão de realizar empréstimos também é política. Ele disse que bancos públicos existem para fazer o que, muitas vezes, a iniciativa privada não quer fazer.

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bilhões aos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

Municípios do Rio vão processar concessionária de energia Enel

Prefeitos de pelo menos 22 municípios atendidos pela Enel no estado do Rio de Janeiro assinaram o documento, que será entregue à Justiça Federal. A Enel e o Ministério de Minas e Energia foram procurados, mas não deram retorno.

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização

Plano de Ações Articuladas, com vigência até 2024, visa atender ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem previsão de investimentos de R$ 2 bilhões em quatro anos.

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

Do total, R$ 8,7 bi cobrirão perdas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Chuvas: Paraná tem 27 municípios em situação de emergência

Balanço mostra que os temporais registrados no Paraná atingiram 131 cidades nos últimos dias, sendo que pelo menos 93.037 pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas no estado.

Municípios atingidos por eventos climáticos terão mais crédito

Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou em R$ 5 bilhões o limite de empréstimos para União, Estados, Distrito Federal e municípios

Risco de inundação provoca fechamento de comportas em Santa Catarina

Município e as cidades de Laurentino, Rios do Oeste e do Sul estão sob estado de calamidade pública, conforme o decreto do governador de Santa Catarina assinado na terça-feira.

De cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter

Proporção de prefeituras com quadro crítico ou difícil representa 2.195 cidades. O número está abaixo do registrado na edição anterior da pesquisa, referente a 2021, quando eram 2.538.

CMN libera R$ 5 bi em crédito a estados e municípios neste ano

Com a decisão desta quinta-feira (24), o limite de contratação de crédito por entes públicos passou de R$ 32,125 bilhões para R$ 37,125 bilhões em 2023.

AM: municípios em situação de emergência por causa da seca chegam a 60

Seca no Amazonas é a pior em 121 anos. A cota do Rio Negro nesta quinta-feira (26) está em 12,70m, a menor já registrada desde 1902, quando começaram as medições do volume do rio.

Fazer política é fazer concessões e conversar, diz Lula

Ao instalar o Conselho da Federação e dar posse aos seus membro, o presidente Lula disse que o governo federal deve estar a par dos problemas do país e compartilhar as soluções.

Aplicação das provas de Avaliação da Educação Básica começa hoje

Instituto fará as provas em todos os municípios brasileiros, com a estimativa que mais de 8,4 milhões de alunos, 384.337 turmas e 190.160 escolas participem dos testes.

Investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural tem regras definidas

Cada ano Ministério da Cultura publicará uma portaria para cumprimento das etapas e prazos necessários para o recebimento dos recursos.

Mais da metade das cidades do país está com déficit nas contas

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostra que mais da metade das cidades afirmam que estão com déficit nas contas. Pra se ter uma ideia, em 2022, apenas 7% registravam essa queixa. E 44% dos prefeitos acreditam que a situação fiscal vai piorar nos próximos meses.

Presidente Lula lança PAC Seleções com investimento de R$ 65 bilhões