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Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações
Novas regras determinam que operador informe ao consumidor a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais do descarte inadequado.
Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações
Novas regras determinam que operador informe ao consumidor a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais do descarte inadequado.
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Objetivo é estabelecer medidas a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ocorra.
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Objetivo é aumentar clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.
Saiba como funcionam as regras do novo arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um novo conjunto de regras para limitar os gastos públicos. Essas regras vão substituir o teto de gastos, aprovado em 2013, que limitou as despesas por 20 anos, impedindo que orçamento crescesse mais que a inflação.
Divulgadas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família
Portaria detalha composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania, que atualmente é de R$ 142 por pessoa.
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Com a aprovação, o texto segue para plenário. A previsão é que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira.
Novo arcabouço é fundamental para equilíbrio fiscal, avalia PGFN
Em entrevista ao Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (28), a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, diz que novas regras olham as contas públicas de forma integral.
Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira
Texto-base foi aprovado na noite de terça (23) por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. Para concluir a tramitação na Câmara, deputados ainda precisam analisar destaques.
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, ministro destacou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.
Queda da inflação está mais lenta que o esperado, afirma Campos Neto
Em reunião em Londres, presidente do BC também comentou o projeto do novo arcabouço fiscal. “Acho que foi uma boa indicação de que estamos avançando na direção certa.”
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Quase três semanas após ser apresentada, proposta sobre a nova regra que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional.
Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
Participaram do evento, no Palácio do Planalto, o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet
Ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto, informou a ministra. Segundo ela, são mudanças de redação, e não de mérito.
Presidente do BC diz que arcabouço fiscal evita descontrole da dívida
Roberto Campos Neto disse que tem uma avaliação “superpositiva” das novas regras que devem substituir o teto de gastos e que reconhece o “esforço” da equipe econômica do governo federal.
Impacto de nova regra fiscal sobre juros ainda será avaliado, diz BC
Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto disse que a instituição ainda não teve acesso a todos os parâmetros da medida, mas que vai analisar o que foi anunciado.
Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje
Limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.