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Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Projeto será avaliado pelos deputados para votação decisiva. Entre as principais alterações estão a retirada do Fundo Constitucional do DF e do Fundeb dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.
Haddad diz que votação final do arcabouço em julho não preocupa
Ministro destacou que governo se antecipou no envio do texto ao Congresso. "A primeira semana de julho é prazo mais que suficiente".
Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho
Ideia é fazer um esforço concentrado na primeira semana do mês que vem para votar os três temas. Texto do marco fiscal deverá sofrer alterações no Senado e, por isso, voltará à Câmara.
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com "pontos de preocupação".
Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado
Para ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a prioridade é concluir a aprovação final nas próximas semanas. Caso haja alterações, projeto volta à Câmara.
Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
Texto-base havia sido aprovado na noite anterior. Todos os destaques restantes foram rejeitados. Agora, senadores analisarão o texto e o relator escolhido é Omar Aziz (PSD-AM).
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto possibilitará mais despesas.
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Quase três semanas após ser apresentada, proposta sobre a nova regra que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional.
Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
Participaram do evento, no Palácio do Planalto, o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Governo vai entregar ao Congresso novo marco fiscal nesta terça-feira
Segundo o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, a previsão é que o relator da proposta seja um deputado do PP. Mas que isso não é um problema porque o tema não provoca divisão entre governo e oposição.
Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal
A nova equipe fará estimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”, disse Haddad.