Todas as notícias de Parecer

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CCJ do Senado tem entendimento contrário ao STF sobre o Marco Temporal

O relator da proposta na CCJ fez a leitura do parecer no sentido contrário ao entendimento do STF. Ou seja, a favor de que só sejam demarcadas as terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Um pedido de vista coletivo adiou a votação.

Parecer sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado 

Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, em votação secreta, pelo plenário do Senado. Sabatina está marcada para a próxima quarta-feira (21).

Relator protocola parecer do PL das Fake News

Texto de Orlando Silva detalha objetivos, obrigações, deveres, sanções e responsabilizações de provedores de redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea e ferramentas de busca.