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Novo passaporte tem fotografias dos biomas brasileiros
Nas páginas internas do documento, imagens da fauna e flora típicas do Brasil, além de elementos marcantes da cultura nacional, como uma boneca de palha. Todas as regiões do país foram homenageadas. Parte das imagens estampadas no passaporte foram feitas pelo professor Antonio Carlos de Freitas, do Instituto de Biologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Novo passaporte brasileiro já está sendo entregue
O novo passaporte tem design temático com imagens da fauna e flora típicas do Brasil, além de elementos marcantes da cultura nacional, como uma boneca de palha. Todas as regiões do país foram homenageadas.
Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo
Itens de segurança do novo passaporte incluem tecnologias de impressão e marca d'água aprimoradas, foto com inserção de elemento codificado e outros recursos de proteção contra falsificações.
Robinho é obrigado a entregar passaporte para a justiça
O ex-jogador de futebol Robinho, que foi condenado pela justiça italiana pelo crime de estupro, está proibido de deixar o Brasil. De acordo com a decisão do STJ, o ex-atleta deve entregar o passaporte à Justiça no prazo de cinco dias.
Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
Robinho é alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde foi condenado a 9 anos de prisão por envolvimento em estupro coletivo.
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Foi rejeitada a ação proposta pelo PT que questionava a validade do Artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil. O partido alegava que o cumprimento de decisões judiciais não deve se sobrepor aos direitos fundamentais do cidadão.
CNH e passaporte podem ser apreendidos para cumprir ordem judicial
Supremo Tribunal Federal considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Partido do Trabalhadores que questionava a determinação dessas medidas coercitivas.
Polícia Federal retoma distribuição de passaporte
A emissão do documento estava suspensa desde o dia 1º de dezembro, devido à falta de verbas. Com a liberação de recursos, foi possível voltar a entrega dos passaportes.
Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes
Requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando constar que o passaporte está disponível.
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
Emissão de passaportes foi em 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. Agendamento online do serviço e atendimento nos postos da PF continuam.
Número de mortes no país não retornou ao patamar anterior à pandemia
Em números absolutos, foram registrados, de janeiro a outubro, 1.241.779 óbitos, número 14% maior que as mortes nos 10 primeiros meses de 2019, antes do surgimento do novo coronavírus.