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Pacheco: Dino e Gonet devem ser sabatinados na semana do dia 12
Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, os dias 12 e 15 de dezembro com a presença física dos senadores.
Feriado: votações em plenário na Câmara ficam para próxima semana
As discussões por lá com as lideranças são ainda em torno da Reforma Tributária, que deve ficar pronta pra ir a plenário na semana que vem.
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Em julgamento no plenário virtual, maioria dos ministros votou para declarar omissão do parlamento na regulamentação do benefício.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida.
Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto na 12ª semana
Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida.
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro. Objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos réus. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.
Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial.
STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial.
Supremo inicia reforma das instalações do plenário
Equipes de manutenção estão realizando reparos nas bancadas e cadeiras utilizadas pelos ministros, nas instalações elétricas, além da limpeza de pichações e cacos de vidros.
Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Por 6 votos a 0 está mantida a decisão de Alexandre de Moraes, que ontem determinou às forças de segurança em todo o país a impedir invasão de prédios públicos e bloqueio de vias.
STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
A medida foi tomada na manhã de hoje em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para às 18h desta quarta-feira em todo o país.
STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso
O caso é julgado em plenário virtual, e os ministros têm até as 23h59 desta quarta-feira para votar. O placar da votação está em 6 votos a 0.
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Legenda pediu invalidação dos votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015, alegando mau funcionamento.