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Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Com o entendimento, processos criminais contra o presidente da República, vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser julgados pelo plenário.
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O julgamento no Supremo Tribunal Federal é motivado por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB em dezembro do ano passado.
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às legendas está impedido de ser indicado.
Retomado julgamento de Bolsonaro sobre abuso político no 7 de setembro
Placar é de 2 votos a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente e a aplicação de multa de R$ 425 mil pelo uso da estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição.
Alexandre Padilha diz que não há previsão de alteração na LDO
Após reunião com o Conselho Político de Coalizão, Padilha também afirmou que a prioridade neste momento são as medidas para aumento da arrecadação.
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
Ações pedem condenação do ex-presidente por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro do 7 de setembro de 2022.
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, não ficou comprovado que ex-presidente usou estrutura pública ao realizar uma live pelas redes sociais durante período eleitoral.
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Serão analisadas três ações. Irregularidades teriam ocorrido por meio da transmissão de lives nas redes sociais no período eleitoral, no Palácio da Alvorada.
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Se for condenado, ex-presidente pode ficar inelegível pela segunda vez. Inelegibilidade pode alcançar o general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
Padilha se reúne com prefeitos do Consórcio ABC em São Paulo
Padilha ressaltou que o governo quer estimular o Consórcio do ABC a apresentar um grande programa de renovação da frota do transporte coletivo para estimular ônibus elétricos.
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
Três ações de investigação judicial eleitoral tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Em ação julgada em plenário virtual, Suprema Corte rejeitou ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
Ex-preso volta a DOI-Codi para fazer relatos do que viveu na ditadura
Vítima da ditadura não pisava no local fazia anos, mas resolveu retornar para contribuir com projeto de preservação da memória do espaço como registro da história e alerta para o futuro.
Políticos reagem à fala do governador Zema sobre frente Sul-Sudeste
Governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite foi às redes sociais e se manifestou dizendo que “seremos todos mais fortes quanto mais formos um só Brasil”.
Lula diz que vai negociar individualmente com partidos
Em todo o mundo, segundo o presidente, governos democráticos fazem acordos partidários, mas que no Brasil isso é tratado como uma política de “é dando que se recebe”.
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes, além de pessoas que respondem a investigações ou que figuram como rés em processo judicial em curso.
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes de seu interesse.
Ministro diz esperar que CPI do MST não vire "palanque político"
CPI do MST terá 27 titulares, que serão indicados pelos líderes partidários. Poder de investigação da CPI, que tem prazo de 120 dias, é igual ao de uma autoridade policial.
José Serra é internado em SP para realizar cirurgia na coluna
Ex-senador e ex-governador de São Paulo o político está internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. O procedimento é simples, segundo sua assessoria.