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Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bilhões aos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
De cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter
Proporção de prefeituras com quadro crítico ou difícil representa 2.195 cidades. O número está abaixo do registrado na edição anterior da pesquisa, referente a 2021, quando eram 2.538.
Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades
O ideal é que ciclomotores, que podem atingir velocidade máxima de 50 km/h, circulem em vias destinadas a automóveis e motocicletas, diz o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Discussão sobre passe livre avança em grandes capitais
Em consonância com os municípios menores, as capitais de São Paulo e Minas Gerais agora avançam também no sentido da adoção do passe livre.
Discussão sobre Passe Livre avança no legislativo e prefeituras
Em consonância com os municípios menores, as capitais de São Paulo e Minas Gerias agora avançam também no sentido da adoção do passe livre.
Operação investiga quadrilha que fraudou licitações em prefeituras
A polícia do Rio de Janeiro está investigando uma quadrilha que teria desviado dinheiro de quatro prefeituras da Baixada Fluminense. De acordo com as apurações, o grupo fraudou diversas licitações nas cidades de São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu e Belford Roxo.
CGU e Polícia Federal investigam fraudes licitatórias em prefeituras
Operação investiga crimes de frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório; corrupção passiva; corrupção ativa; organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal
Plataforma digital Mãos à Obra, lançada nesta sexta-feira (10), tem como objetivo mapear projetos paralisados em todo o país que podem receber recursos para serem retomados.
SP: prefeituras são alertadas sobre risco de descumprir Lei Fiscal
Com base em dados relativos ao quinto bimestre de 2022, alertas indicam risco de risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por 89% das 644 prefeituras paulistas.
Caixa vai financiar projetos de concessões para prefeituras
O banco público deverá abrir chamamentos para que municípios desenvolvam projetos de concessões e de parcerias público-privadas em todo o país.