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Rio inicia novo processo de licitação para concessão do Maracanã
Pertencente ao governo fluminense, Maracanã foi concedido à iniciativa privada pela primeira vez, em 2013, pouco antes da Copa do Mundo de 2014.
PF deflagra operação contra invasão e desmatamento de terras da União
Estimativa é de que cerca de 22 mil hectares tenham sido “grilados” e que boa parte das terras tenham sido desmatadas para criação de gado.
Lula sanciona Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas
A ideia é retomar mais de 11 mil projetos: 5.662 na área de educação e 5.489 na saúde. A lei também altera o Fies, criando condições para reduzir a dívida de contratos firmados até 2017 e que estão vencidos desde junho deste ano.
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Estados e municípios devem manifestar interesse em aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde.
STF decide que bancos podem retomar imóveis sem acionar a Justiça
Os Bancos ou instituições financeiras podem retomar, sem precisar acionar a Justiça, um imóvel registrado no nome da instituição como garantia do financiamento na hipótese de não pagamento das parcelas.
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Ministros rejeitaram recurso de devedor que assinou contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38.
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Nas ações, PDT e senadora Soraya Thronicke pedem inelegibilidade de Bolsonaro sob acusação de ter utilizado a máquina pública em benefício próprio nas comemorações do Bicentenário da Independência.
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Defesa de devedor contesta validade da lei que estabelece que o imóvel é garantia pelo pagamento de dívida e pode ser tomado pelo banco em caso de inadimplência.
Fisco alerta sobre fraudes em benefícios a setor de turismo e eventos
Contribuintes são suspeitos de inserir informações falsas nas declarações sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado para ajudar o setor durante a pandemia de covid-19.
Prazo para adesão à retomada de obras escolares termina domingo
MEC calcula que conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino do país.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Tese defendida por proprietários estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituiçã.
Obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana recomeçam
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (4), de solenidade de retomada das obras do campus da Unila. A universidade é considerada símbolo da integração e diversidade da América Latina.
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
Pagamento foi liberado em maio pelo relator Luís Roberto Barroso, com aplicação de especificações e condicionantes. Agora, demais ministros julgam se referendam a decisão.
Governo vai destinar quase R$ 4 bi para concluir mais de 3.500 obras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Crato, no Ceará, onde assinou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A medida pode criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino pelo país.
Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
Ação pode criar cerca de 450 mil vagas na rede pública de ensino. Lula participa da cerimônia de assinatura do pacto para retomada das obras, em Crato, no Ceará.
Governo vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
Somente hoje (14) serão entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.
Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia
Lula disse que tentará acabar tudo o que começou e ficou parado. "Não queremos saber em que período de governo foi feito", e sim se a obra é de interesse da cidade ou do estado.
Projeto no Rio retoma concertos gratuitos sobre Imortais da Música
Concertos terão a soprano Georgia Szpilman e a pianista Maria Luiza Lundberg revisitando a obra de Chiquinha Gonzaga e do clarinetista Moises Santos, entre outros.