Todas as notícias de Revogação
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Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
Luiz Fux atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, na sexta-feira. Lei municipal foi promulgada no início de agosto.
Vereadores de Porto Alegre fazem acordo para revogar Dia do Patriota
Lei promulgada no início do mês e que será revogada instituiu a data em 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília
Ministro do Trabalho defende revisão de artigos da CLT
O governo federal trabalha para que dois artigos da reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017 sejam revogados.
Educadores dizem que novo ensino médio amplia desigualdades
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares rebate críticas e atribui dificuldades encontradas por escolas públicas à falta de gestão.
Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais
Norma sobre punição a servidores por críticas feitas ao governo nas redes sociais foi revista por representar possível afronta à livre manifestação do pensamento, diz a CGU.