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Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto sancionado pelo presidente Lula e publicado esta semana no Diário Oficial da União deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral.
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
Pelo texto, policiais militares e bombeiros ficam proibidos, em horário de folga, de participar de manifestações político-partidárias armados ou de uniforme. Também não podem se filiar a sindicato ou partidos.
Após cirurgia, Lula planeja viagem internacional para três países
Próximo compromisso internacional deve ser a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro.
Fundo do BNDES será fonte de recurso para internet em escolas públicas
Verba poderá apoiará plano de universalização da banda larga em ações como expansão de redes de transporte e acesso, inclusive de alta capacidade e adequação de redes já existentes.
Falha em parques eólicos e solares no CE causou apagão de agosto
De acordo com relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico, os equipamentos responsáveis pelo controle de tensão, localizados próximos à linha de transmissão Quixadá-Fortaleza II, funcionaram abaixo do ideal.
Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica.
Brasil tem recordes na geração de energia solar e eólica em julho
Foram 12 recordes na geração de energia por meio de fontes limpas na primeira quinzena de julho. Só na região Nordeste foram confirmadas pelo ONS, Operador Nacional do Sistema Elétrico, nove dessas marcas.
Lula questiona papel de organizações internacionais em conflitos
“As instituições, que foram criadas após a Segunda Guerra Mundial, já não representam mais aquilo para o qual elas foram criadas", avaliou o presidente brasileiro.
Governo garante uso de hidrogênio na transição energética
Segundo secretário do Ministério das Minas e Energia, medida começa com uma proposta de aprimoramento e implementação de um marco legal deste tipo de energia sustentável.
Governo garante plano de uso do hidrogênio na transição energética
Segundo secretário do Ministério das Minas e Energia, medida começa com uma proposta de aprimoramento e implementação de um marco legal deste tipo de energia sustentável.
Conab projeta cenário positivo na produção brasileira de café este ano
Dados da Conab sobre a segunda estimativa para a safra cafeeira deste ano no Brasil indicam que a produção nacional atingirá 54,74 milhões de sacas, volume 7,5% superior ao da safra colhida em 2022.
Fila para cirurgia eletiva do SUS tem 680 mil pedidos em 19 estados
Dados são das unidades da federação que aderiram ao Programa Nacional de Redução de Filas, do governo federal, que foi lançado em fevereiro e deve reduzir o acúmulo com repasse de recursos para realização de 277 mil procedimentos.
Margareth Menezes empossa Conselho Nacional de Política Cultural
Para a ministra da Cultura, o CNPC é um dos conselhos mais significativos de participação social no país, colaborando para a construção mecanismos decisórios de políticas públicas da área.
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional
Documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade.
Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias
Em ofício à Petrobras, Ministério de Minas e Energia diz que política energética está em reavaliação e que Conselho Nacional de Política Energética instaura nova composição.
Governo destina R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (06), no Rio de Janeiro, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas.