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Justiça Militar quebra sigilo bancário e telefônico de 7 militares
Os militares são suspeitos de furtar 21 armas do Exército. O inquérito, que está sendo conduzido pelo Comando Militar do Sudeste, aponta outros 13 militares por participação indireta no crime. No grupo há soldados e oficiais.
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Na decisão publicada hoje, o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão.
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Plataforma recorreu ao STF após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora dias antes do assassinato.
CPMI do 8 de Janeiro quebra sigilos de Zambelli e reconvoca Mauro Cid
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou 57 requerimentos nesta quinta-feira (24) com convocações e quebras de sigilos bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos de uma série de pessoas investigadas pela comissão. Entre os alvos investigados está a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que teve os sigilos telefônico e telemático quebrados. A Comissão também determinou o acesso ao chamado Relatório de Inteligência Financeira (RIF)
CPI dos Atos Golpistas não deverá quebrar sigilo de Bolsonaro
Essa é a determinação do presidente da Comissão, deputado Arthur Maia. Para ele, não existe conexão entre os ataques e a venda das joias.
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Polícia Federal apura suposto esquema de desvio e venda de presentes dados por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama. Entre os envolvidos está o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
CPMI do Golpe aprova quebra de sigilos de alvos da investigação
Entre os pedidos aprovados estão os que atingem o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, e George Washington de Oliveira Sousa, condenado pela tentativa de atentado a bomba perto do Aeroporto de Brasília
Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos
Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).
CGU abre sigilo de 252 pedidos negados no governo anterior
Entre os temas mais relevantes, objetos da revisão dos sigilos, estão os relacionados à possível atuação irregular de instituições do governo federal durante as eleições de 2022.
GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto
Quebra do sigilo foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para envio à investigação em andamento.
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo médico
Defensoria Pública argumentou que médico não poderia denunciar paciente que tomou medicamentos abortivos, e tribunal entendeu que houve violação ao sigilo profissional; caso aconteceu em 2016, em Conselheiro Lafaiete.
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
Para os ministros, a legislação penal e o Código de Ética Médica impedem os profissionais de revelarem detalhes sobre a saúde de seus pacientes.
CGU retira sigilo de cartão de vacinas de Bolsonaro
Para ocorrer a divulgação dos dados - especialmente se ele foi imunizado contra covid-19 -, primeiro a CGU precisa concluir a investigação sobre a possível inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.
CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro
Ministério da Saúde terá de informar se ex-presidente foi ou não vacinado contra covid-19, mas divulgação somente poderá ocorrer após controladoria encerrar investigação sobre suspeita de ataque a sistemas do ministério.
CGU autoriza divulgar cartão de vacinação de Jair Bolsonaro
Ministério da Saúde terá de informar se ex-presidente foi ou não vacinado contra covid-19, mas divulgação somente poderá ocorrer após CGU encerrar investigação sobre suspeita de ataque a sistemas do ministério.
Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados
STF analisa caso após reclamação de advogados das Americanas contra determinação judicial de quebra de sigilo em ação promovida por credores da empresa para apurar "inconsistências contábeis".
Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações
O comunicado informou que todos os servidores da Receita que acessaram os dados de contribuintes sem justificativa oficial somam oito pessoas e que todos eles foram identificados.
Exército tira sigilo de processo contra Eduardo Pazuello
Documento foi liberado para veículos de comunicação que pediram acesso, via Lei de Acesso à Informação (LAI), em 2021. De acordo com os jornais, o então comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, sabia previamente que Pauzello participaria de ato político com ex-presidente Jair Bolsonaro.
CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello
General e ex-ministro participou de ato político ao lado de Jair Bolsonaro, o que é proibido pelo Exército. Foi decretado sigilo de 100 anos no processo resultante do ato.
CGU derruba sigilo de 100 anos de processo disciplinar contra Pazuello
Órgão deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso aos documentos. Processo trata de participação do general da ativa em ato político-partidário de Jair Bolsonaro em 2021 - conduta proibida pelo código de conduta militar.