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CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

Parceria foi definida nesta quinta-feira após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Nesta quarta-feira (4), ministros julgaram mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, que alegou o chamado estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário.

STF vota por obrigar governo a melhorar condições de prisões

O Plenário decidiu que deve ser elaborado um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário, a ser criado pela União, no prazo de seis meses, com três anos para execução. O mesmo deve ser feito pelos estados e o Distrito Federal.

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Supremo determina a criação de planos nacional, estaduais e distrital para lidar com os problemas das prisões. Conclusão é que são negadas dignidades básicas aos presidiários, como acesso a itens de higiene e água corrente.

População negra encarcerada atinge maior patamar da série histórica

Há 18 anos, em 2005, quando a série histórica do FBSP teve início, os negros representavam 58,4% das pessoas presas no país. Em 2005, eram 39,8% do sistema prisional.