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Grande São Paulo terá transporte público gratuito nos dias de Enem
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e abrange todas as linhas de trem, metrô e ônibus intermunicipais, além dos ônibus municipais da capital paulista.
Cidade de São Paulo terá ônibus gratuitos em dias de provas do Enem
SPTrans vai reforçar a frota de algumas linhas que operam em trajetos que atendem locais de prova e que tem grande movimentação de estudantes, diz prefeitura.
STF decide que o transporte seja gratuito nos dias de eleições
O voto do presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, que foi acompanhado integralmente pelo plenário, reconheceu que o Estado deve procurar assegurar em igualdade de condições o direito fundamental ao voto.
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Centro de SP tem manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo
Ato também lembrou início das manifestações de 2013, que tiveram o mesmo mote. Prefeitura pediu estudo de viabilidade da gratuidade, mas segue em análise pela administração municipal.
Câmara de BH aprova passe livre para moradores de favelas e estudantes
Vereadores aprovaram ainda transporte gratuito para toda a população aos domingos e feriados. Medidas precisam ser sancionadas pelo prefeito para entrar em vigor.
Transporte gratuito não eleva participação nas urnas, aponta Ipea
Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.
TSE proíbe redução do transporte coletivo em dia de eleição
Tribunal também reforçou decisão do STF em autorizar gratuidade do serviço em dia de votação. Gestores que adoram o passe livre eleitoral não serão responsabilizados por crime de responsabilidade fiscal ou crime eleitoral.