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Embates entre Israel e Hamas se intensificam após veto dos EUA

Os embates entre Israel e Hamas se intensificaram após mais um veto de cessar-fogo dos EUA. Palestinos estão sendo pressionados na fronteira com o Egito. 80% já deixaram suas casas.

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões, enquanto este ano o desembolso financeiro de emendas corresponde a R$ 29,1 bilhões, um aumento de 11%, diz ministro.

Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Antes de pautar o veto, presidente do Senado vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometeu adotar medidas para reduzir os efeitos do fim da desoneração.

Saiba como empresários e trabalhadores avaliam o veto à desoneração

Ministro da Fazenda garante que o governo apresentará “uma solução que nos pareça mais adequada”. Entidades argumentam que o fim da desoneração da folha prejudicará a geração de emprego.

Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional

Ministro da Fazenda disse que medida provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como geração de empregos.

Lula veta prorrogação desoneração da folha de pagamento

Implementada desde 2011 como medida temporária, ela vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto, perderá a validade em dezembro.

Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição.

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e blocos de um artigo que contrariavam a política indigenista.

Veto americano à resolução do Brasil foi político, dizem especialistas

Especialistas consideram o veto americano à resolução do Brasil para a crise humanitária em Gaza político e baseado na proximidade histórica entre Estados Unidos e Israel. Para eles, o poder de veto das grandes potências reduz a eficiência do Conselho de Segurança da ONU.

Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral ao Marco Temporal

O órgão encaminhou à Presidência da República parecer jurídico que atesta a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o direito dos povos indígenas.

Comissão Guarani da Verdade pede a Lula veto do marco temporal

Documento faz referência à reparação sobre a terra dos indígenas, afetados pela construção da barragem da Itaipu Binacional, no Paraná, quando foram expulsos da área.

Projeto do Carf é sancionado com vetos

Criado em 2009, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão colegiado que julga administrativamente disputas entre governo e contribuintes em relação a impostos.

Veto a dispositivo do arcabouço facilitará acordos sobre precatórios

Em coletiva, ministros Fernando Haddad e Simone Tebet negaram que a decisão tenha caráter político e afirmaram que pedido partiu da área técnica da equipe econômica.

Natação: Federação Internacional apoia retorno de russos a competições

Entidade aderiu à recomendação do COI, para que russos e bielorrussos voltem a competir com bandeira neutra. A World Taekwondo também aprovou o retorno dos atletas a eventos internacionais.

Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu

De acordo com a Organização das Nações Unidas, uma entre dez estudantes no mundo tem dificuldades para manter a higiene íntima, com impactos importantes na vida escolar.

Governo de São Paulo veta projeto sobre pobreza menstrual

De acordo com a Organização das Nações Unidas, uma entre dez estudantes no mundo tem dificuldades para manter a higiene íntima, com impactos importantes na vida escolar.

Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório

A realização em cartório, a partir de agora, possa ser efetuado extrajudicialmente no tempo médio de até três meses, a depender do caso.