Todas as notícias de Vetos
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Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões, enquanto este ano o desembolso financeiro de emendas corresponde a R$ 29,1 bilhões, um aumento de 11%, diz ministro.
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e blocos de um artigo que contrariavam a política indigenista.
Projeto do Carf é sancionado com vetos
Criado em 2009, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão colegiado que julga administrativamente disputas entre governo e contribuintes em relação a impostos.
Bolsonaro sanciona com vetos alteração da LDF e dos consignados
O presidente sancionou lei que altera a LDO deste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e lei que aumenta para 45% a margem de crédito consignado para servidores públicos.
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
Uma questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023, argumentou Bolsonaro.
Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023
Em relação à LDO, Congresso restituiu a obrigação de o Poder Executivo respeitar as indicações de deputados e senadores para a execução das emendas de relator-geral.
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Parlamentares derrubaram veto presidencial e devolveram obrigatoriedade de reconhecimento ao MEC. Congresso também derrubou outros vetos na sessão de hoje