Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.
Haddad apresentará nova regra fiscal já em março
De acordo com o ministro da Fazenda, a data foi antecipada para dar mais tempo para os parlamentares analisarem a nova regra fiscal para substituir o teto de gastos.
O ministro da fazenda, Fernando Haddad, afirmou que sua equipe irá apresentar ao Congresso Nacional a nova regra fiscal já em março. A previsão anterior era apresentar em abril.
A afirmação foi feita nesta manhã em evento do banco de investimentos BTG Pactual. De acordo com Haddad, a pedido da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a data foi antecipada para dar mais tempo para os parlamentares analisarem a nova regra fiscal para substituir o teto de gastos.
Haddad também afirmou que está trabalhando para reonerar setores que tiveram isenção fiscal nas últimas semanas do governo anterior para poder limpar o caminho para a reforma tributária.
De acordo com os cálculos da equipe da Fazenda, as renúncias fiscais concedidas nos últimos 15 dias do governo anterior retiraram ao menos R$ 20 bilhões dos cofres públicos.
Agência Brasil / Por Nelson Lin - Repórter da Rádio Nacional - São Paulo / Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves - 15/02/2023 17:40:03. Última edição: 15/02/2023 17:40:03
Tags: Regra Fiscal Teto De Gastos
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