Presidente da CPMI vai questionar STF sobre decisões monocráticas

Foram duas decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal em apenas uma semana para liberar depoentes de comparecer à CPI Mista dos Atos Golpistas. A mais recente, desobrigou Osmar Crivellati de depor e veio do ministro André Mendonça. Na semana passada, Kássio Nunes Marques já havia dispensado a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar.

Diante disso e já prevendo outras decisões do tipo, a CPI Mista quer se reunir tanto com Mendonça quanto com Nunes Marques no sentido de fazer um apelo para que eles encaminhem essa decisão monocrática à turma ou até ao plenário. Outra reunião foi pedida também com a presidenta do STF, ministra Rosa Weber, para tentar unificar o entendimento. O presidente da CPMI, Arthur Maia, disse ainda que vai pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que entre com uma ADPF, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, contra decisões monocráticas do tipo.

A advocacia do Senado já recorreu da decisão desta terça-feira (19). A preocupação agora é também com o tempo. É que, por acordo, a relatora, senadora Eliziane Gama, deve apresentar o relatório no dia 17 de outubro. Ela já fala em prejuízo para os trabalhos.

Diante das declarações, parlamentares de oposição chegaram a levantar a possibilidade de suspeição tanto de Arthur Maia quanto de Eliziane Gama. O motivo? Convocações que, segundo eles, nada tem a ver com o tema da CPI.

O fato é que nesta terça não houve mesmo depoimento. Para quinta, ficou convocado o Wellington Macedo de Souza, que estava foragido e foi preso na semana passada no Paraguai. Ele foi um dos condenados pela tentativa de explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília na véspera do Natal passado. O depoimento foi marcado para às 9h. Isso “se não houver nenhuma liminar" liberando Wellington de comparecer, como disse o próprio Arthur Maia.