STF restabelece o piso nacional da enfermagem
Essa decisão ainda precisa ser referendada pelos outros ministros da Corte. A votação será em plenário virtual, marcada para começar sexta-feira, dia 19.
STF julga mais 250 envolvidos nos atos golpistas
O julgamento virtual foi iniciado no início da madrugada desta terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira, dia 22.
No Supremo Tribunal Federal teve início o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, somando mais da metade das 1.300 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
O julgamento virtual foi iniciado no início da madrugada de terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira, dia 22. O primeiro voto foi o do relator, ministro Alexandre de Moraes que, assim como nos julgamentos dos grupos anteriores, votou por tornar réus os denunciados.
Se a maioria dos ministros acompanhar o relator, os acusados passarão a responder a uma ação penal. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.
O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 795 investigados.
No julgamento concluído nessa segunda-feira, mais 245 denunciados se tornaram réus.
Agência Brasil / Por Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Rádio Nacional/ Marizete Cardoso - 16/05/2023 11:00:04. Última edição: 16/05/2023 11:00:04
Tags: Stf Julgamento Atos Golpistas
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