Todas as notícias de Julgamento
Últimas notícias sobre Julgamento: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Julgamento nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Julgamento no site.
Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Julgamento! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Julgamento que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Julgamento e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Com o entendimento, processos criminais contra o presidente da República, vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser julgados pelo plenário.
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre precatórios
O relator, Luiz Fux, votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regulariza, até 2026, o pagamento de precatórios.
População negra: STF julga 1ª parte de ação sobre violação de direitos
Na Semana da Consciência Negra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira etapa do julgamento da ação que pede a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra.
STF retoma julgamento da correção do FGTS nesta quinta-feira
Atualmente, o dinheiro do Fundo é corrigido pela TR mais juros de 3% ao ano.
STF condena mais cinco réus pelo 8 de janeiro
As penas ainda não foram definidas, já que houve divergência entre os ministros sobre o tempo que cada um deverá ficar recluso. De 11 a 17 anos de prisão.
STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
Julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro.
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Nas ações, PDT e senadora Soraya Thronicke pedem inelegibilidade de Bolsonaro sob acusação de ter utilizado a máquina pública em benefício próprio nas comemorações do Bicentenário da Independência.
TSE inicia julgamento de ações de inelegibilidade contra Bolsonaro
Movidas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela então candidata à presidência Soraya Thronicke, as ações apontam o uso ilegal de bens e servidores da União para promover a campanha de Bolsonaro durante as comemorações do Bicentenário da Independência.
TSE inicia julgamento de ações de inegelibilidade contra Bolsonaro
Movidas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela então candidata à presidência Soraya Thronicke, as ações apontam o uso ilegal de bens e servidores da União para promover a campanha de Bolsonaro durante as comemorações do Bicentenário da Independência.
STF adota novo formato de julgamento
A novidade é para permitir que os argumentos dos advogados sejam analisados antes do julgamento de processos relevantes que chegarem ao tribunal.
Moraes vota pela condenação de mais oito réus do 8 de janeiro
O Ministro votou para condenar os réus a penas que variam entre 3 e 17 anos de reclusão e detenção. Além de multas individuais, poderão pagar ainda multa por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, que será dividida entre todos.
TSE começa a julgar Bolsonaro por abuso de poder político nas eleições
Os processos tratam do uso de bens públicos para atos de campanha eleitoral e eventos em que políticos e artistas anunciaram apoio à reeleição do então candidato Bolsonaro e de seu vice, general Braga Netto.
STF julga mais seis réus pelos atos do 8 de janeiro
Os ministros têm até o dia 16 de outubro para depositar o voto no plenário virtual da Corte.
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
Três ações de investigação judicial eleitoral tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.
STF marca julgamento de mais oito réus pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal marcou para 13 de outubro o julgamento de oito réus dos atos antidemocráticos. Os ministros deverão depositar seus votos no sistema eletrônico até 20 de outubro.
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Nesta quarta-feira (4), ministros julgaram mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, que alegou o chamado estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário.
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Autor da ação argumenta que a correção pela TR resultou em prejuízo bilionário aos titulares, uma vez que a taxa permaneceu por longos períodos zerada, não refletindo o avanço da inflação.
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Partidos, movimentos sociais e coletivos se mobilizam para ato unificado quinta-feira (28) em São Paulo. Ação marca Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
Moraes vota pela condenação dos cinco réus pelos atos golpistas
Na madrugada desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual de mais cinco acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Até 2 de outubro, dez ministros estão aptos a votar.
STF marca julgamento virtual de mais seis réus dos atos golpistas
Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José Dos Santos.