Marco temporal: cerca de mil indígenas vão acompanhar julgamento

Cerca de mil indígenas de 20 povos vão acompanhar em Brasília o julgamento do marco temporal para demarcação de terras.

O tema deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (30). O placar está 2 a 1 contra o marco temporal.

Os ministros vão decidir se os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou que disputavam no dia 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

O executivo da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, espera que não ocorram novas interrupções e marco temporal seja derrubado.

O último voto foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele propôs que caso um território seja reconhecido onde existam proprietários regularizados, que a União pague indenização sobre o valor total dos imóveis, não apenas sobre as benfeitorias como é hoje. Para Karipuna, essa medida, se for acolhida, pode aumentar o tempo de demarcação de terras.

O caso original trata do pedido de reintegração de posse de uma área reconhecida pela Funai como do povo Xokleng, em Santa Catarina. A decisão vai ter repercussão geral, ou seja, vai valer para casos similares.