STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Recurso contra a decisão foi interposto pelo Ministério Público gaúcho.
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro terá mandato de um ano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
© Valter Campanato/ Agência Brasil
A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.
Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.
No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.
A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Juliana Andrade - 05/09/2023 17:40:35. Última edição: 05/09/2023 17:40:35
Tags: Alexandre De Moraes Stf Supremo Tribunal Federal Primeira Turma Do STF
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