Justiça

Moraes manda retirar das redes anúncios sobre o chamado PL da Censura

PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).

A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.

Moraes manda retirar das redes anúncios sobre o chamado PL da Censura
© Pedro França/Agência Senado

Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.

Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o projeto.

Na decisão, o ministro entendeu que a conduta pode configurar "abuso de poder econômico" e "ilícita contribuição com desinformação".

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Nádia Franco - 02/05/2023 17:00:20. Última edição: 02/05/2023 17:00:20

Tags: Stf Polícia Federal Pl Das Fake News PL Da Censura Redes Sociais Plataformas

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