Serão analisados processos de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, situação de pessoas condenadas por tráfico de pequenas quantidades de drogas, prisões provisórias com duração superior a 12 meses e de grupos que têm direito à prisão domiciliar.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, deu início, nesta segunda-feira, em Cuiabá, à nova edição do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.
Com a modernização do sistema, o CNJ pretende revisar 100 mil processos penais ao longo de um mês de trabalho. A ação inclui o lançamento de serviços do programa Fazendo Justiça, do CNJ, que também é presidido por Rosa Weber, e agendas presenciais da ministra em outros quatro estados até o fim desta semana: Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
O novo Mutirão Processual Penal será realizado de forma simultânea em todas as unidades da federação, e os resultados serão apresentados em setembro.
Durante os trabalhos, os judiciários locais vão analisar processos que tratam de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, situação de pessoas condenadas por tráfico de pequenas quantidades de drogas, prisões provisórias com duração superior a 12 meses e de grupos que têm direito à prisão domiciliar.
Desde que foi criado, em 2008, o mutirão carcerário analisou cerca de 400 mil processos e concedeu mais de 80 mil benefícios, como progressão de pena, liberdade provisória e direito ao trabalho externo. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumpridos suas penas.
Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves - 24/07/2023 18:20:10. Última edição: 24/07/2023 18:20:10
Tags: Stf Mutirão Carcerário Conselho Nacional De Justiça
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