Todas as notícias de Conselho Nacional De Justiça
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CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação.
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, parabenizou as instituições pelos nomes indicados para os conselhos e disse que a luta pela igualdade de gênero é de todas as senadoras.
CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas
O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, além da suposta incitação a atos antidemocráticos.
Mutirão Carcerário do CNJ pretende revisar 100 mil processos penais
Serão analisados processos de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, situação de pessoas condenadas por tráfico de pequenas quantidades de drogas, prisões provisórias com duração superior a 12 meses e de grupos que têm direito à prisão domiciliar.
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de todo o país. Segundo Conselho Nacional de Justiça, foram consideradas as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle
Acusados de matar Marielle e o motorista Anderson Gomes, dois ex-policiais militares estão em prisão preventiva desde 2019 e vão responder por duplo homicídio triplamente qualificado.
CNJ suspende redes sociais de desembargadora por apoio a atos ilegais
De acordo com o CNJ, a ordem de suspender o conteúdo publicado nas redes sociais da magistrada foi fundamentada no Regimento Interno do órgão e no Marco Civil da Internet.