Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
>>Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021, suspendendo a análise do caso. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Agência Brasil Brasília / Edição: Juliana Andrade - 07/06/2023 15:15:11. Última edição: 07/06/2023 15:15:11
Tags: Marco Temporal Povos Indígenas Demarcação De Terras Indígenas Stf
O padre Júlio Lancelotti, que exerce trabalho pastoral nas ruas da cidade, disse que esta não foi uma ação isolada. "É permanente, e é assim que a Polícia Militar trata pobres e negros”, afirmou.
Os ministros analisam se o marco temporal - fixação de uma data de ocupação da terra pelos indígenas para limitar a busca pela demarcação - é constitucional. Assunto também teve avanço recente no Congresso Nacional.
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