Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
Um dia antes do segundo turno das eleições, a deputada sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo, descumprindo proibição do TSE.
Recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual e referendou liminar que já havia sido dada pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado.
Agência Brasil / Por Nacional Informa - Brasília / Edição: Rádio Nacional/ Sumaia Villela - 04/02/2023 12:40:16. Última edição: 04/02/2023 12:40:16
Tags: Setor Cultural Lei Paulo Gustavo Stf
Um dia antes do segundo turno das eleições, a deputada sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo, descumprindo proibição do TSE.
"Não há Justiça se ela for lenta", disse Ricardo Rodrigues Cardozo, em entrevista horas antes da posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.