Justiça

STF decide por prorrogação de ajuda ao setor cultural até fim de 2023

Recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual e referendou liminar que já havia sido dada pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado.

Agência Brasil / Por Nacional Informa - Brasília / Edição: Rádio Nacional/ Sumaia Villela - 04/02/2023 12:40:16. Última edição: 04/02/2023 12:40:16

Tags: Setor Cultural Lei Paulo Gustavo Stf

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