Todas as notícias de Lei Paulo Gustavo
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Senado aprova prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Sem a prorrogação, quem não tivesse usado o dinheiro até dezembro deste ano, teria que devolver os recursos. A Lei Paulo Gustavo chega a quase 3 bilhões de reais. O projeto vai para aprovação da Câmara dos Deputados.
Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga
Como o relator deputado José Guimarães incorporou ao texto uma emenda do deputado Marcos Soares, a proposta retornará para análise do Senado.
Rio lança cinco editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo
Novas chamadas abrangem histórias em quadrinhos, apoio a espaços de audiovisual, à memória e preservação do audiovisual. Interessados podem se inscrever até o dia 18 de outubro.
Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura
Embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura, por meio do envio dos planos de cultura, gestores têm dificuldade em para lançar os editais.
Editais destinam R$ 24 milhões a projetos culturais no estado do Rio
Chamadas públicas vão atender aos segmentos de dança, teatro, jogos eletrônicos e circo. Os quatro editais vão contemplar 159 projetos.
Rio lança pacote com 19 editais da Lei Paulo Gustavo
Editais atendem diferentes linguagens do setor cultural, com prioridade para o audiovisual. Objetivo é democratizar o acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva.
Cineasta defende que Lei Paulo Gustavo vai ser uma revolução
Vitória sedia Encontro Nacional de Gestores da Cultura, onde foram discutidas oportunidades ocasionadas pela lei que leva o nome do artista.
Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo
Regulamentação traz critérios para cada um dos mecanismos, como a obrigatoriedade, por exemplo, de cotas mínimas de 20% para pessoas pretas ou pardas e de 10% para indígenas
Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
“Queremos chegar a todos os lugares", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes. E isso só será possível se o sistema nacional de cultura for fortalecido, afirmou.
Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
No dia, devem ser realizadas ações culturais que promovam a conscientização sobre a importância do setor para o desenvolvimento social, econômico e para o exercício da cidadania.
Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo
Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins são os primeiros contemplados, com recursos quem somam R$ 313 milhões. Rio de Janeiro já teve as propostas culturais aprovadas pelo ministério e deverá receber R$ 139 milhões.
Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto
Presidente da República assinou a liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, oriundos da Lei Paulo Gustavo. Cerimônia em Salvador contou com a presença de ministros de Estado e artistas.
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Texto regulamenta o fomento à atividade no país e servirá de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos a artistas.
Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
Margareth Menezes diz que remontar o ministério, que foi extinto no governo anterior, demandou esforço e anuncia criação de mecanismo para atender o setor cultural em áreas afetadas por catástrofes.
STF decide por prorrogação de ajuda ao setor cultural até fim de 2023
Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão foi tomada em julgamento virtual.
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Com a decisão, estão mantidos repasses de recursos da União para socorrer o setor cultural e de eventos no estados, municípios e no Distrito Federal até o dia 31 de dezembro deste ano.
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Texto aprovado pelo Congresso fixou regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com verbas, estados e municípios com ações para socorrer o setor cultural prejudicado pela pandemia.