A líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).
No início da sessão desta tarde, a ministra lembrou que, no mês passado, se reuniu com Mãe Bernadete e ouviu relatos sobre casos de violência em comunidades quilombolas.
Antes do assassinato, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra anunciou a instalação de um grupo de trabalho para elaborar propostas para ampliar a atuação do Judiciário nos processos envolvendo comunidades quilombolas.
Após o crime, o governo da Bahia decidiu revisar todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. O governo estadual também anunciou que está reforçando a segurança de ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde o crime ocorreu e de outras comunidades.
Os parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Agência Brasil / Por Alessandra Esteves - Repórter Radioagência Nacional - Brasília / Edição: Beatriz Arcoverde / Alessandra Esteves - 23/08/2023 21:20:07. Última edição: 23/08/2023 21:20:07
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Alexandre de Morais suspendeu por 120 dias a tramitação das ações penais para esses acusados. O STF esclarece que a suspensão é apenas para quem teve participação secundária nos atos. Quem participou diretamente da invasão e da depredação dos prédios públicos não poderá firmar acordos deste tipo.
Suspenso desde 2 de agosto, quando contava com 4 votos a 0 a favor da medida, a análise do processo foi incluída na pauta desta quinta-feira.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.