Todas as notícias de Rosa Weber
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Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
No primeiro discurso após a posse como presidente do STF, ele fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia.
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Ao presidir sua última sessão, a ministra lembrou da invasão e depredação da Corte em 8 de janeiro. "Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado".
CNJ aprova paridade de gênero para vagas de juízes
Em uma decisão considerada histórica, o Conselho Nacional de Justiça, ainda sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, aprovou a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes. A decisão foi por maioria, nessa terça-feira, e vale para a segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.
Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ
Na sessão em que recebeu homenagens pelo trabalho, a ministra apresentou balanço do mutirão carcerário 2023 e defendeu a manutenção dessas ações.
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Afirmação da presidente do STF e do CNJ foi feita durante seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para Onde Vamos, na sede da CNJ em Brasília.
Lula diz que ser mulher não é critério para vaga de Rosa Weber no STF
Com uma cadeira quase vaga no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no fim do mês, o presidente Lula disse que mira vários nomes e que o fato de ser outra mulher não é mais um critério.
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Entre os pontos em discussão está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas.
Rosa Weber vota contra entrega de dados do Google sobre Marielle
Ministra entendeu que a quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida.
Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto na 12ª semana
Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida.
Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1
Durante a análise do Supremo, advogados de defesa proferiram ofensas e desacreditaram os ministros. A OAB enviou um ofício para manifestar apoio ao tribunal.
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
A norma internacional, que vigora no Brasil desde 2003, diz que os países devem reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais.
STF faz um minuto de silêncio em homenagem à Mãe Bernadete
A líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Para a ministra, que se aposenta no próximo mês, a decisão do STF que validou a revisão de toda vida não pode ser aplicada aos benefícios já extintos.
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Quatro ministros - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes concordaram com o prazo de 18 meses para que o Congresso legisle sobre a licença-paternidade.
Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
Procuradoria deve ser manifestar sobre representação na qual o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” contra o presidente Lula.
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Primeira sessão após o recesso retomará julgamento sobre tese de legítima defesa da honra como argumento para absolver condenados por feminicídio.
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário
"No Brasil, nós temos muitas mulheres na base da magistratura. Nos tribunais superiores, o número é ínfimo", afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.