PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Subprocurador da República Carlos Frederico Santos, responsável pela investigação, disse que as provas comprovam que os acusados também devem responder pela execução dos atos golpistas.
STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
Cerimônia na sede da Corte recebeu um grupo de líderes da etnia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó.
Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que os povos sejam consultados previamente sobre medidas que possam afetar a comunidade. A norma internacional passou a vigorar no Brasil em 2003.
A cerimônia de lançamento foi realizada na sede de Corte, que recebeu um grupo de mulheres indígenas, líderes da etnia, além do cacique Raoni.
Durante a cerimônia, Rosa Weber defendeu diálogo para resolver os conflitos de terra e assegurar os direitos dos indígenas. "Estou convicta de que parte significativa dessa polarização de olhares socioambientais resulta mais da falta de diálogo qualificado entre os interessados e da ausência de métodos racionais de abordagens", afirmou.
Em julho, Rosa Weber também lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Sabrina Craide - 11/09/2023 21:40:13. Última edição: 11/09/2023 21:40:13
Tags: Stf Rosa Weber OIT Kaiapó
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