Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres
Na decisão, ministro do STF entendeu que a necessidade da prisão de Torres continua devido a "fortes indícios de que [ele] foi conivente com associação criminosa" dos atos golpistas.
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O julgamento virtual será iniciado na terça-feira (25), sendo finalizado no dia 2 de maio. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Na segunda-feira (24), será encerrado o julgamento dos primeiros 100 denunciados. Até o momento, há maioria de seis dos 11 ministros da Corte para torná-los réus no processo.
No total, mais de 1,3 mil pessoas que participaram dos atos foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados.
Presos
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Kleber Sampaio - 20/04/2023 20:45:47. Última edição: 20/04/2023 20:45:47
Tags: Stf Atos Golpistas Julgamento
Leia também:
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça consideraram inconstitucional o uso da Taxa Referencial para correção. Para os magistrados, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.
PF cumpre quatro mandados na investigação de ataque hacker a Janja
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.