STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça são a favor.
STF retoma julgamento do Marco Temporal
Inconstitucionalidade da tese pode ser alcançada hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a maioria de votos contra o marco poderá ser formada nesta quinta-feira (21).
© Joédson Alves/ Agência Brasil
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber.
Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Apesar da posição que deve ser consolidada contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé, por meio de títulos concedidos em terras que eram pertencentes aos indígenas.
Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Enquanto lideranças acompanham o julgamento no plenário da Corte, outro grupo está assistindo ao julgamento em um telão montado ao lado da sede da Corte.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Fernando Fraga - 21/09/2023 14:55:11. Última edição: 21/09/2023 14:55:11
Tags: Stf Marco Temporal Indígenas
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