Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Até o momento, o placar é de 4 votos a 0 pela descriminalização. Relator diz que pretende aprofundar voto já proferido e promete devolver processo para julgamento na próxima semana.
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Placar está 2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.
Durante o período de tramitação do processo na Corte, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União. A questão é saber se o ministro está impedido de participar da votação.
A votação ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
O placar do julgamento está 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em outubro. Em junho, após o ministro pedir vista e suspender o julgamento do marco temporal, a presidente disse que quer votar antes de se aposentar.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Maria Claudia - 02/08/2023 19:25:15. Última edição: 02/08/2023 19:25:15
Tags: Stf André Mendonça Marco Temporal Demarcação De Terras Indígenas
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