STJ julga recurso para restabelecer condenação dos reús da Boate Kiss

O STJ, Supremo Tribunal de Justiça, começou a julgar nesta terça-feira (13) um recurso contra a anulação da condenação de quatro pessoas envolvidas no incêndio da boate Kiss, em 2013.

Apenas o relator do processo, o ministro Rogerio Schieti, votou. Ele foi a favor do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pede que as penas dos acusados sejam restabelecidas.

Depois do voto dele, outros ministros pediram vista, que permite mais tempo para análise do processo. Um novo julgamento ainda não tem data para ocorrer, mas o pedido de vista vale por até 90 dias.

As pessoas envolvidas são os sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

No final de 2021, eles foram condenados por um juri por participação no incêndio. As penas eram todas maiores de 18 anos de prisão. Ocorre que no ano passado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou as penas por entender que aconteceram falhas técnicas na realização do Tribunal do Júri em 2021, quando as penas foram determinadas.

O Ministério Publico do Rio Grande do Sul recorreu e pediu que as penas voltem a valer. E é esse recurso que o STJ começou a julgar nesta terça-feira.

O incêndio na Boate Kiss, em 2013, deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas no município gaúcho de Santa Maria, depois que fogos foram acesos durante a apresentação da banda, dentro da casa de shows.