Deputados e senadores querem terminar votações antes do recesso
A semana vai começar com a expectativa de duas sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça: a do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, e a de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República. Os dois serão sabatinados no mesmo dia: quarta-feira.
Os relatores das indicações já apresentaram o relatório favorável nessa semana. O senador Weverton lembrou a atuação de Dino como juiz, parlamentar e ministro e destacou “o rigor” da atuação de Dino durante os ataques golpistas de 8 de janeiro.
© Joédson Alves/ Agência Brasil/ARQUIVO
Já o senador Jacques Wagner ressaltou que Paulo Gonet cumpre os requisitos para chefiar o Ministério Público da União. Tem formação técnica e experiência profissional para tanto, tendo atuado como procurador-geral do Cade – o Conselho Administrativo de Defesa Econômica –, conselheiro no TCU, subprocurador geral da República, e hoje é procurador-geral eleitoral interino.
Na quinta-feira, previsão de sessão do Congresso para análise de vetos. São 39 ao todo. Entre eles, os vetos do presidente ao marco temporal das terras indígenas e o veto ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. E os parlamentares precisam, ainda votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, além de analisar os relatórios setoriais da LOA, a Lei Orçamentária Anual. Isso sem contar com a Reforma Tributária, que aguarda votação na Câmara, e, segundo o relator, pode ser votada também na semana que vem.
Isso tudo é aquele corre para concluir as votações antes do recesso, que começa no dia 23.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Leila Santos/Edgard Matsuki - 10/12/2023 08:20:07. Última edição: 10/12/2023 08:20:07
Presidente disse que "90% das coisas que anunciamos ainda não brotaram". Sobre eleição municipal em 2024, Lula projeta volta da polarização, que, segundo ele, deve ser enfrentada sem medo e de forma competitiva.
Os países manifestaram profunda preocupação com o aumento das tensões entre as duas nações e afirmaram que a América Latina deve ser território de paz e que deve trabalhar com o diálogo, como é tradição da região.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.