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Agenda do Congresso tem sabatinas e análise de vetos presidenciais

A semana vai começar com a expectativa de duas sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça: a do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, e a de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República. Os dois serão sabatinados no mesmo dia: quarta-feira.

Foco de 2024 é rodar o Brasil, diz Lula após viagem internacional

Presidente cumpriu agenda em quatro países - Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Alemanha - e participou da COP 28, realizada em Dubai.

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

No primeiro item está o julgamento da Lei das Estatais, os ministros devem discutir se mantêm uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado.

COP28: governo anuncia financiamento de R$ 20 bi para “agenda verde”

Anúncio foi feito em Dubai, durante a COP28, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Crédito será para projetos de transição energética e infraestrutura.

Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro

Enviado pelo Executivo ao Congresso, projeto prevê compensação de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado com os governos.

Ministra defende agenda de transformação

Marina Silva diz que "é preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”.

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Agenda 2030 pode ser “maior fracasso” da ONU, diz Lula

Presidente Lula defendeu uma reforma no sistema de governança global, e disse que a comunidade internacional está mergulhada “em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas”.

Em Nova York, Haddad diz que Brasil e EUA tem agenda verde convergente

Haddad faz parte da comitiva de ministros que acompanham o presidente do Brasil no exterior. Lula está nos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da ONU, onde faz o discurso de abertura.

Educação infantil recebeu no primeiro semestre R$ 443,09 milhões

Em 2012, o governo mantinha 30 ações com foco na população infantojuvenil e, em 2022, as reduziu a uma, o programa Criança Feliz, que foi lançado em 2016 e hoje, segundo o Inesc, enfrenta escassez de recursos.

Amazônia é um dos focos da ONU para a Agenda 2030

A iniciativa traz à luz a necessidade de investimentos e políticas voltadas para a preservação da floresta. Avaliação é que, nos últimos anos, houve retrocesso no cumprimento de metas de sustentabilidade.

Até domingo, presidente Lula cumpre agenda na África

Nesta terça-feira, começam as participações na 15ª cúpula do Brics, depois Lula segue para Angola, onde tem uma reunião bilateral com o presidente João Lourenço, na capital Luanda, entre sexta e sábado. No último dia da viagem, o presidente vai à terceira capital africana: São Tomé, em São Tomé e Príncipe.

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

Deputados devem analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos.Projeto ainda não tem data marcada para ser votado.

Agenda do Congresso terá temas importantes para economia, além de CPIs

Congresso Nacional deve retomar o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias; além da CPMI dos atos golpistas de 8 de Janeiro e as CPIs que apuram fraudes fiscais nas Lojas Americanas e esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas.

Agenda sustentável: Brasil e ONU assinam novo marco de cooperação

O novo Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) 2023-2027 é o principal instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das atividades de apoio da ONU ao Brasil, com foco no cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.