Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal. Presidente da Câmara lembrou da resposta ao ataques de 8 de janeiro, ao citar a estabilidade da democracia brasileira.
Barroso afirma ser contra proposta que limita poderes do STF
A afirmação foi feita durante evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na capital fluminense. Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou uma proposta que limita decisões individuais de ministros do STF e outros tribunais.
O presidente do STF, o ministro Luis Roberto Barroso, disse que é contra a possibilidade de o Congresso Nacional reverter decisões do Supremo. A abordagem do tema se deu em razão de a Comissão de Constituição de Justiça do Senado ter aprovado na quarta-feira, um parecer de um Projeto de Emenda Constitucional que limita decisões individuais de ministros do STF e outros tribunais. A afirmação foi feita durante evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na capital fluminense.
Na saída do evento, o ministro do STF, qualificou como repulsivo o assassinato de três médicos no Rio de Janeiro, mas disse que confia na eficiência das esferas judiciárias.
O ministro também falou sobre a necessidade de fazer uso criterioso da inteligência artificial, a recente onda de negacionismo que causou uma recessão democrática no país, mudanças climáticas e a evolução política do Brasil nos últimos 230 anos.
Agência Brasil / Por Tatiana Alves - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jackson Segundo / Pedro Lacerda - 06/10/2023 20:55:42. Última edição: 06/10/2023 20:55:42
Tags: Barroso Stf PEC Senado Limita Poderes
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