Todas as notícias de Barroso

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Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

Presidente do Supremo também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país.

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

Presidente da Corte diz que, em regra, os veículos não respondem por declarações feitas por terceiros. apenas podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência.

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Nunes Marques havia determinado, na terça-feira (28), suspensão da retirada dos intrusos da Terra Indígena Apyterewa. Na quarta-feira (29), decisão assinada pelo presidente do STF restabelece o plano de desintrusão.

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

Para assumir vaga, atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado no dia 13 de dezembro.

CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura

Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema durante reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), a primeira sob sua gestão.

Fux vota para que precatórios sejam pagos por fora de regras fiscais

Julgamento é feito por plenário virtual, com votos registrados de forma remota. Sessão está marcada para durar até 23h59 desta segunda-feira.

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

Demandas urgentes que vão do avanço do crime organizado à mudança climática nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal", declarou ministro.

Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

Informação consta de petição enviada ao STF após presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmar que, "ao que tudo indica", morte de Cleriston ocorreu por "causas naturais".

Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda

Na abertura de sessão desta tarde, Barroso prestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha e disse que "não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário".

AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. Supremo deve retomar julgamento sobre legalidade do uso da TR para correção das contas do fundo no dia 8 de novembro.

Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso

Para o presidente do STF, o ponto prioritário da agenda de desenvolvimento deve ser o combate à pobreza no Brasil, um país onde 29% da população vivem em insegurança alimentar.

Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade

Ministro disse que o mais importante que um país pode fazer pelos seus filhos é dar educação básica de qualidade. "Com isso, não precisaremos aumentar vagas no sistema penitenciário”.

Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada

Em evento em São Paulo, presidente do STF afirmou que é preciso “desfazer esse imaginário social que se criou de que o Supremo seja o problema”.

Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco

Presidente do STF disse ter a “expectativa de que se faça uma apuração rápida” sobre o caso e que haja uma “punição exemplar”.

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

Presidente do STF disse que conversou com a governadora do estado e com o ministro da Justiça e foi informado de que todo o efetivo policial do estado está atento ao caso.

Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

Contribuição assistencial e questões relativas ao FGTS foram temas do encontro do presidente do STF com representantes da UGT, da CUT e da Força Sindical

Barroso afirma ser contra proposta que limita poderes do STF

A afirmação foi feita durante evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na capital fluminense. Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou uma proposta que limita decisões individuais de ministros do STF e outros tribunais.

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição