Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda à Constituição, disse que pretende fazer amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário.
A agenda das atividades do grupo foi divulgada nesta quarta-feira (1). Ate lá, serão realizadas várias audiências públicas e até viagens a outros países para conhecer outros sistemas tributários.
O grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados quer concluir seu relatório até o dia 16 de maio.
A agenda das atividades do grupo foi divulgada nesta quarta-feira (1). Ate lá, serão realizadas várias audiências públicas e até viagens a outros países para conhecer outros sistemas tributários.
Os parlamentares também vão debater projetos que já tramitam no Congresso sobre o tema, como duas propostas de emenda à constituição. O deputado Agnaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, relator do grupo de trabalho, avalia que a reforma pode corrigir distorções da tributação no país.
O grupo de trabalho é formado por 12 parlamentares e coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais.
A próxima reunião será uma audiência pública na próxima semana, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o deputado Agnaldo Ribeiro e o ex-senador Roberto Rocha.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Alessandra Esteves - 01/03/2023 22:10:06. Última edição: 01/03/2023 22:10:06
Tags: Reforma Tributária Agenda Câmara Dos Deputados
Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda à Constituição, disse que pretende fazer amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário.
Governo está ouvido representantes dos trabalhadores e das plataformas, além de especialistas e legislação comparada. Proposta deve assegurar direitos à categoria.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.