TSE mantém posse de deputada estadual mais jovem do país
Segundo os advogados de Chiara, o regimento interno da assembleia permite a realização da posse em até 30 dias após a primeira reunião.
Vaga foi aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá compor a Primeira Turma da Corte, e não julgará os processos oriundos da investigação.
Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato.
Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.
No mês passado, Lewandowski se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Valéria Aguiar - 02/05/2023 21:12:47. Última edição: 02/05/2023 21:12:47
Tags: Stf Rosa Weber Dias Toffoli Segunda Turma Da Corte Investigação Lava Jato
Segundo os advogados de Chiara, o regimento interno da assembleia permite a realização da posse em até 30 dias após a primeira reunião.
Sessão que analisará o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está marcada para esta terça-feira, às 18h.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.