Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
Relator do projeto pediu mais tempo para examinar e incorporar sugestões. Mais cedo, o presidente da Câmara havia dito que só votaria o texto se houvesse certeza de sua aprovação.
Votação do PL das Fake News é retirada de pauta
A proposta constou na pauta de votação nesta terça-feira (2), mas o relator do projeto, o deputado Orlando Silva afirmou que não houve tempo para construir um consenso entre a maioria dos deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou de pauta a votação do projeto de lei que busca combater as fakenews e instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
© Lula Marques/ Agência Brasil
A proposta constou na pauta de votação nesta terça-feira (2), mas o relator do projeto, o deputado Orlando Silva afirmou que não houve tempo para construir um consenso entre a maioria dos deputados.
A oposição contesta o projeto, afirmando riscos para liberdade de expressão. O deputado Eduardo Velloso, do União Brasil do Acre, disse que o problema é a demora da resposta da justiça e não uma nova lei.
O projeto de lei busca estabelecer obrigações de redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na identificação de postagens e contas que propagam conteúdo criminoso. O objetivo é promover transparência destas ferramentas digitais para evitar notícias falsas e discurso de ódio na internet.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Alessandra Esteves - 02/05/2023 21:35:26. Última edição: 02/05/2023 21:35:26
Tags: PL Fake News Votação Pauta Câmara Dos Deputados
Leia também:
Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF
Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato.
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.